E aí, Brasil, mais um Impeachment, renúncia ou cassação?

E aí, Brasil, mais um Impeachment, renúncia ou cassação?

Link original deste artigo: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/antonio-riccitelli/2017-05-18/impeachment-politica-brasil.html

O presidente Michel Temer deve se pronunciar às 16h, mas qual será o destino do país?

Após um Impeachment e forte período de turbulência, o cenário político-econômico começava a dar sinais de restabelecimento de uma razoável normalidade. A Lava Jato funcionando, a economia apresentando índices de recuperação, as reformas estruturais, como a trabalhista, a da previdência e, até a política, prontas para serem aprovadas e colocadas em prática. Tudo apontava para o arrefecimento de uma crise política, econômica e social, sem precedentes.

Ledo engano, novas delações de graves implicações revelam uma provável metástase do câncer do Estado brasileiro: a corrupção endêmica e perversa. Agora, atingindo o núcleo central do poder, na pessoa do Presidente da República. Podendo assim acontecer um novo Impeahment.

Quais seriam as soluções possíveis: a mais rápida seria a renúncia, que, salvo hipóteses remotas, não nos parece fazer parte do perfil do Presidente Temer. Outras, como o Impeachment ou a convocação de eleições diretas, no caso de condenação e cassação da chapa Dilma-Temer, implicam em processos morosos e, no caso do Impeachment, que o Brasil acabou de vivenciar, este, além de lento é traumático.

Por seu turno, vale lembrar que a Constituição prevê para o caso em tela, eleições indiretas, nos moldes de seu artigo 81. Sobre a linha sucessória, a Carta Magna determina, por seu artigo 80 que, nos caso de afastamento do Presidente, assumem: o Vice-Presidente, não sendo o caso por razões óbvias; o Presidente da Câmara; o Presidente do Senado e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em Estados democráticos, como o Brasil, pratica-se a mais ampla defesa e o contraditório para o acusado. O Presidente Temer aguarda uma cópia da gravação da delação de Joesley Batista, que, supostamente o envolve na Operação Apocalipse, para, provavelmente, fazer uma declaração oficial.

O Brasil não pode parar, não suporta mais uma crise dessa dimensão. O fato assemelha-se à situação da troca de um pneu com o carro em movimento.

As Instituições funcionam, o clima é levemente melhor do que há um ano atrás. Aguardemos com certa paciência e resignação, pois o momento é notadamente frágil para a democracia brasileira, o tempo dirá.

*Antonio Riccitelli

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