Artigos

Impeachment inapto

Articulada por partidos e grupos políticos, financiados por dinheiro do fundo eleitoral (dinheiro público), ganha corpo a ideia de abertura...

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A ERA DA (DES)INFORMAÇÃO

Vivemos tempos, surpreendentemente, difíceis. Pandemia, lockdown, dificuldade para exercer a sagrada convivência com parentes e amigos e submissão compulsória à...

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Democracia no Brasil

Democracia é o governo da maioria. Países, considerados desenvolvidos semearam, plantaram e hoje colhem os bons frutos de uma relação...

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STF e (in)segurança jurídica

É de conhecimento público a importância do instituto da segurança jurídica para garantir a existência e bom funcionamento das instituições...

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Impeachment! De quem?

O Procurador Geral da República pode sofrer um processo de impeachment, no caso de haver agido com desídia no caso...

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CPMF, Inflação e Pedaladas Fiscais

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS                        Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a Contribuição Provisória sobre...

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Contratos Atípicos

1. Introdução Os contratos representam a formalização das relações comerciais entre os homens. Representam o meio mais eficiente de circulação...

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Impeachment

Originário do Reino Unido, por volta do final do século XIII, o instituto do impeachment apresentava características penais. Instrumento de...

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