Em 5 de outubro, de 1988 foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Apesar de ser considerada...

Qualidade E Inovação No Serviço Público: Desafios Do Estado Brasileiro Quality And Innovation In The Public Service: Challenges Of The...

A recente e ampla greve dos caminhoneiros que afeta o transporte vem, definitivamente esclarecer pontos, talvez, ainda obscuros para uma...

Consagrados por conquistas seculares, os direitos humanos têm por essência a dignidade da pessoa humana. Festejados, em profusão, por nossa...

Para os eleitores menos avisados, vale registrar que as eleições 2018 presidenciais e majoritárias que se aproximam, acontecem logo no...

É público e notório o impacto de eleições presidenciais em sistemas de governo presidencialistas. Acentua-se em Repúblicas como a do...

Antonio Riccitelli analisa o cenário das eleições de 2018 com a Operação Lava Jato Em ano eleitoral, os eleitores precisam...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do...

Palestra OAB SP – IMPEACHMENT NO BRASIL E O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA.

Honrado e Feliz por ser agraciado com a Láurea do Mérito Docente OAB SP.Obrigado aos colegas, representados pelo Presidente da...

As origens e correntes doutrinárias do impeachment foram debatidas em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB...

As opiniões de especialistas da área são desencontradas; entenda A alteração do Decreto-Lei n. 5.452/43, a CLT, e da Lei...

Lançamento do livro “CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA O JOGO SEM FIM DO DIREITO” Nesta obra o Advogado e Pesquisador Antonio...

Opinião pública não acredita nas CPI´s devido a comportamentos e manifestações exacerbadas, em alguns casos dando a impressão de utilização...

A questão central versa sobre a legitimidade de decisões prévias do Supremo Tribunal Federal sobre, afastamento e cassação de mandatos...

Raquel Dodge, primeira mulher a ocupar o cargo, tem a missão de garantir o bom andamento da maior ação anticorrupção...

AS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PODERES DA REPÚBLICA Palestra realizada na OAB SP no dia 16 de agosto de 2017 em...

Você saberia dizer qual interesse do brasileiro na agilidade de aprovar a PEC Tramita no Congresso a PEC da Reforma...

No Brasil, a separação e equilíbrio entre os Poderes não existe; entenda A clássica separação, harmonia e equilíbrio entre os...

É hora de prestigiar a operação lava-jato, fiscalizar o bom funcionamento dos três Poderes e nos prepararmos para as eleições...

Nunca antes nesse país julgou-se a cassação de uma chapa presidencial e tal fato paralisou todo o sistema econômico, político...

Tudo está interligado, resta saber qual é a saída mais eficiente e menos traumática para a melhora da situação do...

O Procurador Geral da República pode sofrer um processo de impeachment, no caso de haver agido com desídia no caso...

O presidente Michel Temer deve se pronunciar às 16h, mas qual será o destino do país? Após um Impeachment e...

Para comentarista político, é complexo fixar padrão de posicionamento, que não conflite com considerações institucionais, manifestamente reiteradas pela Presidente do...

Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, “Os Desafios no Atendimento das Fiscalizações Federais, Defesas, Recursos Administrativos...

Discussão sobre a natureza jurídica do impeachment movimenta a OAB SP CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO As origens e...

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS                        Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a Contribuição Provisória sobre...

Amigos no dia 28 de agosto de 2015, na OAB SP eu tive o prazer de falar um pouco aos...

Há no planeta Terra, em pleno século XXI, algum espaço físico-territorial capaz de, em curto prazo, prover alimento e água...

Gostaríamos de celebrar o aniversário da Cidade de São Paulo com uma lista enorme de melhorias nas áreas mais sensíveis...

Apesar de reeleita, a presidente da República vivencia uma crise institucional, sem precedentes. Ao ter sua gestão desaprovada por quase...

Copa do Mundo em ano eleitoral, privilégio ou maldição?! Mais um ano eleitoral, este coincidente com a Copa do Mundo...

De conhecimento público é a consolidação do Estado Democrático de Direito estabelecido nos países de primeiro mundo. Representado pelos três...

1. Introdução Os contratos representam a formalização das relações comerciais entre os homens. Representam o meio mais eficiente de circulação...

Trata o presente do estudo da função social da propriedade como garantia constitucional. A origem histórica, evolução e conceito são...

A era do conhecimento materializada particularmente pela tecnologia da informação pavimenta o surgimento de novos conceitos da teoria das organizações....

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Originário do Reino Unido, por volta do final do século XIII, o instituto do impeachment apresentava características penais. Instrumento de...

Anterior ao Direito Positivo, o Direito Natural já garantia ao homem certos direitos, entre eles o mais importante: o direito...