Artigos

Impeachment! De quem?

O Procurador Geral da República pode sofrer um processo de impeachment, no caso de haver agido com desídia no caso...

Leia mais...

CPMF, Inflação e Pedaladas Fiscais

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS                        Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a Contribuição Provisória sobre...

Leia mais...

Contratos Atípicos

1. Introdução Os contratos representam a formalização das relações comerciais entre os homens. Representam o meio mais eficiente de circulação...

Leia mais...

Impeachment

Originário do Reino Unido, por volta do final do século XIII, o instituto do impeachment apresentava características penais. Instrumento de...

Leia mais...