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Em 5 de outubro, de 1988 foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Apesar de ser considerada moderna para a época, nascia uma Carta Magna contaminada de problemas congênitos, alguns valem ser lembrados. A expectativa do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães e do respectivo relator, Bernardo Cabral, sobre o plebiscito […]

Articulada por partidos e grupos políticos, financiados por dinheiro do fundo eleitoral (dinheiro público), ganha corpo a ideia de abertura de processo de impeachment, contra o atual Presidente da República. É de conhecimento público que o instituto do impeachment é um remédio amargo, paralisa o funcionamento da Administração Pública, nos três níveis, particularmente o Federal

Vivemos tempos, surpreendentemente, difíceis. Pandemia, lockdown, dificuldade para exercer a sagrada convivência com parentes e amigos e submissão compulsória à aplicação de vacinas com eficácias duvidosas. Sobressai o volume de circulação de informações duvidosas, inúteis, sobremaneira aquelas advindas de alguns canais tradicionais, consagrados pela grande mídia. Muitas não merecem nem sequer, ser classificadas como notícias.

Qualidade E Inovação No Serviço Público: Desafios Do Estado Brasileiro Quality And Innovation In The Public Service: Challenges Of The Brazilian State Antonio Riccitelli Resumo: Trata o presente artigo da análise sobre a utilização da qualidade e inovação enquanto instrumentos alternativos para minimizar a crise, sem precedentes, instalada em setores estratégicos do Estado brasileiro. Palavras-Chave:

A recente e ampla greve dos caminhoneiros que afeta o transporte vem, definitivamente esclarecer pontos, talvez, ainda obscuros para uma boa parcela da população, alguns merecem destaque. Para o trabalhador brasileiro e a sociedade, em geral, a percepção da dependência do transporte rodoviário assusta, angustia e desola. O impacto dos efeitos da paralisação promovida pelos

Consagrados por conquistas seculares, os direitos humanos têm por essência a dignidade da pessoa humana. Festejados, em profusão, por nossa Constituição de 1988, registrados logo em seu primeiro artigo, inciso III, bem como nos setenta e oito incisos do artigo quinto, lhe conferiram o apelido de Constituição Cidadã. A Segurança Pública, por imposição constitucional, tornou-se

Para os eleitores menos avisados, vale registrar que as eleições 2018 presidenciais e majoritárias que se aproximam, acontecem logo no primeiro domingo de outubro, são, certamente, as mais importantes e atípicas dos últimos tempos. Preliminarmente as eleições 2018, chama atenção as indesejadas implicações decorrentes do período pós- traumático do processo de impeachment que abalou as

A recente decisão do STF sobre aplicação do foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como “foro privilegiado” alterou algumas regras sobre aplicação do importante instituto. Previsto no artigo 53, § 1º, da Constituição Federal, não deve ser confundido com a imunidade parlamentar, disposta no § 2º do mesmo artigo. Vale analisar a abrangência

Quais seriam os clubes de futebol preferidos dos políticos brasileiros, ou daqueles ainda candidatos a cargos eletivos? Entenda a pergunta na coluna Estatísticas, não oficiais, sugerem serem seus alvos preferidos, os clubes detentores das maiores torcidas. Apresentam-se, muitas vezes, como torcedores fanáticos unidos pelos ideais comuns de vitórias e conquistas de times populares, quando, de

É público e notório o impacto de eleições presidenciais em sistemas de governo presidencialistas. Acentua-se em Repúblicas como a do Brasil e da América Latina. As características do presidencialismo latinoamericano empoderam, sobremaneira, a figura do Presidente da República, concedendo-lhes amplas prerrogativas, algumas de natureza extraordinária. Eleito, em nosso sistema, o Presidente torna-se detentor de um