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Eleições 2018 e a Operação Lava Jato

Antonio Riccitelli analisa o cenário das eleições de 2018 com a Operação Lava Jato Em ano eleitoral, os eleitores precisam de cuidados para saber o real impacto que as investigações terão sobre os candidatos do pleito; entenda As eleições presidenciais de 2018 talvez representem uma das mais importantes e enigmáticas eleições de nossa novel e …

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Supremo Tribunal Federal – QUO VADIS?

Em mais um episódio decisivo da antiga e recorrente novela “Avança Brasil”, coincidentemente, encontra-se o órgão máximo de um dos Poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF). Restrição ao foro privilegiado pode impor que políticos sejam julgados pelo STF apenas em crimes praticados no cargo Sistematicamente acusado, por boa parte da doutrina nacional, de …

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STF e (in)segurança jurídica

É de conhecimento público a importância do instituto da segurança jurídica para garantir a existência e bom funcionamento das instituições democráticas de direito, tão bravamente conquistadas ao longo da história da humanidade. No Estado brasileiro não deveria ser diferente. Considerado liberal democrático, regido por uma Constituição que delega, expressamente, a guarda e preservação de princípios …

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Intervenção Federal no Rio de Janeiro é constitucional?

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio A intervenção federal nos estados-membros e municípios encontra-se prevista nos artigos 34, 35 e 36 da Constituição Federal de 1988. O principal dispositivo constitucional, que trata do tema, abordando-se a particular situação de insegurança …

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Discussão sobre a natureza jurídica do impeachment movimenta a OAB SP

As origens e correntes doutrinárias do impeachment foram debatidas em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no auditório do prédio da Praça da Sé, nesta quarta-feira (27/01). Tão discutido na sociedade, na Câmara dos Deputados e, recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema foi apresentado pelo advogado Antonio Riccitelli, …

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Reforma trabalhista: progresso social ou cilada para o trabalhador?

As opiniões de especialistas da área são desencontradas; entenda A alteração do Decreto-Lei n. 5.452/43, a CLT, e da Lei n. 6.019/74, apresentam mudanças significativas para a vida do trabalhador brasileiro. As opiniões de especialistas da área são desencontradas. Alguns afirmam que as alterações introduzidas na Legislação Trabalhista são modernas e facilitarão a vida do …

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