Artigos

Nunca antes nesse país julgou-se a cassação de uma chapa presidencial e tal fato paralisou todo o sistema econômico, político e social brasileiro Previsto no artigo 92 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE é um Órgão do Poder Judiciário. De composição mista, é integrado por sete membros. Três juízes são […]

Tudo está interligado, resta saber qual é a saída mais eficiente e menos traumática para a melhora da situação do País Desnecessário comentar a importância das aprovações das reformas pendentes para a retomada da estabilidade econômica, política e social do Estado brasileiro. A trabalhista apresenta, entre outros, a extinção da contribuição sindical obrigatória. A da

O Procurador Geral da República pode sofrer um processo de impeachment, no caso de haver agido com desídia no caso da delação da JBS? A recorrente e persistente crise instalada no coração do Poder Central, irradiada para todo Brasil, apresenta agora mais um capítulo, este digno de romances polícias de ficção. Do seriado “Como arrebentar

O presidente Michel Temer deve se pronunciar às 16h, mas qual será o destino do país? Após um Impeachment e forte período de turbulência, o cenário político-econômico começava a dar sinais de restabelecimento de uma razoável normalidade. A Lava Jato funcionando, a economia apresentando índices de recuperação, as reformas estruturais, como a trabalhista, a da

Para comentarista político, é complexo fixar padrão de posicionamento, que não conflite com considerações institucionais, manifestamente reiteradas pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre a Operação Diferente de países como a Alemanha, Itália e França, onde as Cortes Constitucionais são compostas por ex-presidentes da República e das mais altas autoridades dos três Poderes, no Brasil

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS                        Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF, é de competência exclusiva da União  é classificada como uma contribuição social de intervenção no domínio econômico. Seus efeitos sobre a inflação, em uma economia fragilizada é perverso. Devido ao efeito cascata

Há no planeta Terra, em pleno século XXI, algum espaço físico-territorial capaz de, em curto prazo, prover alimento e água potável suficientes para a sobrevivência da população mundial, por algum tempo? Algum país soberano concentra, pacífica e simultaneamente: a maior biodiversidade do planeta; um volume de água, capaz de gerar energia elétrica suficiente para suprir