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E aí, Brasil, mais um Impeachment, renúncia ou cassação?

O presidente Michel Temer deve se pronunciar às 16h, mas qual será o destino do país? Após um Impeachment e forte período de turbulência, o cenário político-econômico começava a dar sinais de restabelecimento de uma razoável normalidade. A Lava Jato funcionando, a economia apresentando índices de recuperação, as reformas estruturais, como a trabalhista, a da […]

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O Supremo Tribunal Federal e a Lava Jato

Para comentarista político, é complexo fixar padrão de posicionamento, que não conflite com considerações institucionais, manifestamente reiteradas pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre a Operação Diferente de países como a Alemanha, Itália e França, onde as Cortes Constitucionais são compostas por ex-presidentes da República e das mais altas autoridades dos três Poderes, no Brasil

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Palestra Presidida por Dr. Antonio Riccitelli OABSP – 09/06/2016

Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, “Os Desafios no Atendimento das Fiscalizações Federais, Defesas, Recursos Administrativos e Judiciais” por Dr. Paulo Sergio Gomes Presidida por Dr. Antonio Riccitelli OABSP – 09/06/2016 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O LINK DA OAB-SP No dia 09 de junho de 2016 Dr. Antonio Riccitelli presidiu a

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Palestra Antonio Riccitelli OAB – 28/08/2015

Discussão sobre a natureza jurídica do impeachment movimenta a OAB SP CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO As origens e correntes doutrinárias do impeachment foram debatidas em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no auditório do prédio da Praça da Sé, nesta quarta-feira (27/01). Tão discutido na sociedade, na Câmara

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CPMF, Inflação e Pedaladas Fiscais

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS                        Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF, é de competência exclusiva da União  é classificada como uma contribuição social de intervenção no domínio econômico. Seus efeitos sobre a inflação, em uma economia fragilizada é perverso. Devido ao efeito cascata

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Estado democrático de direito e os instrumentos de soberania popular

Amigos no dia 28 de agosto de 2015, na OAB SP eu tive o prazer de falar um pouco aos ilustres colegas sobre o tema: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE SOBERANIA POPULAR\”. Disponibilizo aqui o link para a apreciação de todos, basta clicar abaixo e acompanhar a palestra. Palestra Dr. Antonio Riccitelli

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BRASIL: PÁTRIA AMADA E EXPLORADA

Há no planeta Terra, em pleno século XXI, algum espaço físico-territorial capaz de, em curto prazo, prover alimento e água potável suficientes para a sobrevivência da população mundial, por algum tempo? Algum país soberano concentra, pacífica e simultaneamente: a maior biodiversidade do planeta; um volume de água, capaz de gerar energia elétrica suficiente para suprir

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São Paulo 461 anos, comemorar o quê?

Gostaríamos de celebrar o aniversário da Cidade de São Paulo com uma lista enorme de melhorias nas áreas mais sensíveis da vida dos paulistanos. Estariam na vasta lista temas como: cidade sustentável, capital da America Latina, segurança, saúde, tributação, educação entre outros. Entretanto, incerto e angustiante é o simples ato do retorno do trabalhador ao

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Impeachment: cabe no momento político brasileiro?

Apesar de reeleita, a presidente da República vivencia uma crise institucional, sem precedentes. Ao ter sua gestão desaprovada por quase metade da população, perdeu a oportunidade de esclarecer à sociedade sobre os índices e notícias de reiterados escândalos, não aqueles que, de acordo com os especialistas, foram apresentados durante sua campanha, superficialmente, ou maquiados, como,

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Copa do Mundo e a Ficha Limpa

Copa do Mundo em ano eleitoral, privilégio ou maldição?! Mais um ano eleitoral, este coincidente com a Copa do Mundo sediada pelo Brasil. O clima não é de Copa nem pré-eleitoral, eventos extremamente importantes para nosso país, ambos carecem de motivação, participação popular, da sociedade brasileira que parece entorpecida e descrente com recorrentes escândalos, denúncias

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