Antonio Riccitelli analisa o cenário das eleições de 2018 com a Operação Lava Jato Em ano eleitoral, os eleitores precisam de cuidados para saber o real impacto que as investigações terão sobre os candidatos do pleito; entenda As eleições presidenciais de 2018 talvez representem uma das mais importantes e enigmáticas eleições de nossa novel e …
Democracia é o governo da maioria. Países, considerados desenvolvidos semearam, plantaram e hoje colhem os bons frutos de uma relação saudável entre a sociedade e o Estado. Foto: Após o discurso, Lula foi carregado nos ombros em meio à multidão do carro de som, onde discursou, até o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos. Na maioria …
Em mais um episódio decisivo da antiga e recorrente novela “Avança Brasil”, coincidentemente, encontra-se o órgão máximo de um dos Poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF). Restrição ao foro privilegiado pode impor que políticos sejam julgados pelo STF apenas em crimes praticados no cargo Sistematicamente acusado, por boa parte da doutrina nacional, de …
É de conhecimento público a importância do instituto da segurança jurídica para garantir a existência e bom funcionamento das instituições democráticas de direito, tão bravamente conquistadas ao longo da história da humanidade. No Estado brasileiro não deveria ser diferente. Considerado liberal democrático, regido por uma Constituição que delega, expressamente, a guarda e preservação de princípios …
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio A intervenção federal nos estados-membros e municípios encontra-se prevista nos artigos 34, 35 e 36 da Constituição Federal de 1988. O principal dispositivo constitucional, que trata do tema, abordando-se a particular situação de insegurança …
Intervenção Federal no Rio de Janeiro é constitucional? Leia mais »
Palestra OAB SP – IMPEACHMENT NO BRASIL E O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA.
Honrado e Feliz por ser agraciado com a Láurea do Mérito Docente OAB SP.Obrigado aos colegas, representados pelo Presidente da Comissão, Dr. Zakimi. Aos queridos alunos e a todos que, de alguma forma participaram de minha indicação, minha profunda gratidão!
As origens e correntes doutrinárias do impeachment foram debatidas em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no auditório do prédio da Praça da Sé, nesta quarta-feira (27/01). Tão discutido na sociedade, na Câmara dos Deputados e, recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema foi apresentado pelo advogado Antonio Riccitelli, …
Discussão sobre a natureza jurídica do impeachment movimenta a OAB SP Leia mais »
As opiniões de especialistas da área são desencontradas; entenda A alteração do Decreto-Lei n. 5.452/43, a CLT, e da Lei n. 6.019/74, apresentam mudanças significativas para a vida do trabalhador brasileiro. As opiniões de especialistas da área são desencontradas. Alguns afirmam que as alterações introduzidas na Legislação Trabalhista são modernas e facilitarão a vida do …
Reforma trabalhista: progresso social ou cilada para o trabalhador? Leia mais »
Lançamento do livro “CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA O JOGO SEM FIM DO DIREITO” Nesta obra o Advogado e Pesquisador Antonio Riccitelli contribui com o artigo “Medo e Coragem: da Legalidade Espiritual à Legalidade Prática das Formas de Vida”.
