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Em 5 de outubro, de 1988 foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Apesar de ser considerada moderna para a época, nascia uma Carta Magna contaminada de problemas congênitos, alguns valem ser lembrados. A expectativa do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães e do respectivo relator, Bernardo Cabral, sobre o plebiscito […]

Qualidade E Inovação No Serviço Público: Desafios Do Estado Brasileiro Quality And Innovation In The Public Service: Challenges Of The Brazilian State Antonio Riccitelli Resumo: Trata o presente artigo da análise sobre a utilização da qualidade e inovação enquanto instrumentos alternativos para minimizar a crise, sem precedentes, instalada em setores estratégicos do Estado brasileiro. Palavras-Chave:

A recente e ampla greve dos caminhoneiros que afeta o transporte vem, definitivamente esclarecer pontos, talvez, ainda obscuros para uma boa parcela da população, alguns merecem destaque. Para o trabalhador brasileiro e a sociedade, em geral, a percepção da dependência do transporte rodoviário assusta, angustia e desola. O impacto dos efeitos da paralisação promovida pelos

Consagrados por conquistas seculares, os direitos humanos têm por essência a dignidade da pessoa humana. Festejados, em profusão, por nossa Constituição de 1988, registrados logo em seu primeiro artigo, inciso III, bem como nos setenta e oito incisos do artigo quinto, lhe conferiram o apelido de Constituição Cidadã. A Segurança Pública, por imposição constitucional, tornou-se

Para os eleitores menos avisados, vale registrar que as eleições 2018 presidenciais e majoritárias que se aproximam, acontecem logo no primeiro domingo de outubro, são, certamente, as mais importantes e atípicas dos últimos tempos. Preliminarmente as eleições 2018, chama atenção as indesejadas implicações decorrentes do período pós- traumático do processo de impeachment que abalou as

É público e notório o impacto de eleições presidenciais em sistemas de governo presidencialistas. Acentua-se em Repúblicas como a do Brasil e da América Latina. As características do presidencialismo latinoamericano empoderam, sobremaneira, a figura do Presidente da República, concedendo-lhes amplas prerrogativas, algumas de natureza extraordinária. Eleito, em nosso sistema, o Presidente torna-se detentor de um

Antonio Riccitelli analisa o cenário das eleições de 2018 com a Operação Lava Jato Em ano eleitoral, os eleitores precisam de cuidados para saber o real impacto que as investigações terão sobre os candidatos do pleito; entenda As eleições presidenciais de 2018 talvez representem uma das mais importantes e enigmáticas eleições de nossa novel e

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio A intervenção federal nos estados-membros e municípios encontra-se prevista nos artigos 34, 35 e 36 da Constituição Federal de 1988. O principal dispositivo constitucional, que trata do tema, abordando-se a particular situação de insegurança