Obras Publicadas
Direito Constitucional. O Sistema tributário do Município e da União.
Sinopse:
Obra elaborada para compartilhar a experiência adquirida pelo autor, através do convívio durante o exercício profissional com doutores, juristas e as maiores autoridades da Administração Pública e da Sociedade organizada. Oferece aos estudiosos e profissionais da área, uma base de consulta, completa e atual.
Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar?
Sinopse:
A obra estuda histórica e contemporaneamente o instituto do impeachment nos cenários jurídico-políticos, global e nacional. Analisa suas origens, evolução e aplicação atuais. A sua natureza jurídica e objeto do instituto são analisados sob a égide doutrinária e jurisprudencial. A legislação pátria aborda seus aspectos constitucionais e o estudo da Lei n. 1.079/50 e do Decreto-Lei n. 201/67.
O enfoque do Direito Comparado empresta ao livro uma visão pragmática e contextual da aplicação do instituto no ordenamento jurídico pátrio, confrontando-o com a legislação de outros países, nos quais o impeachement também encontra-se ativo.
Direito Constitucional. Teoria do Estado e da Constituição.
Sinopse:
Resultado de profunda e acurada pesquisa sobre clássicos, históricos, polêmicos e relevantes temas do direito, disponibilizou-se também elementos introdutórios ao direito constitucional, avançando-se, despretensiosamente, sobre a seara dessa estrutural área do direito.
Recomenda-se, durante a leitura, navegar randomicamente pelo tempo, atravessando as divisões clássicas das eras históricas da humanidade, até ancorar nos portos do conhecimento, extraído de experiências seculares registradas em obras universais. Deseja o autor que, ao final de cada consulta, o leitor sinta-se envolvido em uma atmosfera de realização, de esclarecimento, de efeito único e especial. Confira!
Responsabilidade Civil das atividades da Administração Pública.
Sinopse:
Elaborada para fornecer elementos discricionários aos servidores públicos, magistrados, operadores do direito, alunos e cidadãos interessados.
Considerando-se o Direito o principal instrumento para maximizar o equilíbrio na complexa relação Estado-cidadão, eis a obra!
Constituição, Estado e Responsabilidade Civil.
Sinopse:
Elaborada a partir dos cargos e das funções exercidos na Administração Pública e acurada pesquisa enriquecida pela dialética da docência do autor, o resultado foi a conjunção de apurada doutrina e sólida jurisprudência certificadas pela vasta experiência adquirida.
Na perspectiva do pluralismo jurídico, serviram de substrato, informações inéditas sobre temas polêmicos.
Revestidas da inovação na forma de apresentação e análise de versões de fatos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, pretendeu-se transcender formalidades cronológicas, doutrinárias e jurisprudenciais sem alterar a essência historiográfica e morfológica.
Ungido com o bálsamo reparador do conhecimento, espera-se que, ao final de cada consulta, o leitor sinta-se envolvido por uma atmosfera de satisfação intelectual única.
Coragem e Racionalidade Jurídica o Jogo Sem Fim do Direito.
Sinopse:
O homem contemporâneo tem se mostrado cada vez mais como um ser “associal integrado” e as instituições representado modelos organizacionais efetivos que operam por estratégias práticas dissimulatórias. O direito talvez seja o exemplo mais ilustrativo desse mecanismo. Suas estruturas são precisamente ordenadas e ordenantes, entretanto sua aplicação, sua prática, tem revelado uma lógica para atingir resultados satisfatórios que é falseada e portadora de uma coerência sistemicamente ludibriante.
A manutenção do equívoco é o que faz valer a “lógica do resultado efetivo” e ela ocorre num ambiente dissimulador por meios contrários às próprias propostas estruturais básicas que compõem o direito. A ilusão do direito que vem sendo vivenciada hoje em dia é demonstrada de forma clara e aturdida em nosso País nos atos processuais de colaborações premiadas – cujo prêmio máximo mostrou como a política neste País é uma questão de financiamento empresarial – e arranjos politiqueiros que dissolvem qualquer lógica partidária, mesmo ideológica e acaba por revelar uma outra ideologia que passa pelo empresariamento de si e atinge o nível de uma compulsão esvaziadora capaz de sugar até as pontas dos cabelos. Esta obra reflete, portanto, sobre o jogo ilusório do direito e da racionalidade jurídica no contexto jurídico-político de nossa sociedade.
Temas de Concretização Constitucional. Breves Ensaios Acadêmicos.
Sinopse:
Em um Estado de Democrático de Direito, no qual a dignidade da pessoa humana vem expressa como um dos fundamentos da República, nos termos do artigo inaugural, é evidente que o ser humano ocupa o lugar central do Estado e da Sociedade, devendo ser, sempre, a figura para a qual toda ação da administração pública e o comportamento da sociedade deve estar voltada. Para se concretizar a ordem bem expressa no Texto Constitucional se apresenta como obrigatório basear sempre, toda e qualquer ação, na dignidade da pessoa humana.