
Jornal Fato Jurídico – Novembro de 2015
CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a...
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CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a...
DIREITOS HUMANOS E A CORRUPÇÃO Garantidos em seculares Declarações, ao longo do tempo, os Direitos Humanos têm encontrado obstáculos, também...
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Amigos no dia 28 de agosto de 2015, na OAB SP eu tive o prazer de falar um pouco aos ilustres colegas sobre o tema: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO...
O Presidencialismo e a Democracia no Brasil Derivado do modelo norte-americano, o presidencialismo adotado pelo Brasil assumiu características...
Há no planeta Terra, em pleno século XXI, algum espaço físico-territorial capaz de, em curto prazo, prover alimento e água potável suficientes...
25 a 30 de julho de 2010 http://www.sbpcnet.org.br/livro/62ra/resumos/resumos/2150.htm...
Data: 23 e 24 de Março de 2015 Horário: Das 8h30′ às 17h30′ Local: Centro de Treinamento Lex – Unidade Paulista –...
Data: 12 e 13 de Fevereiro de 2015 Horário: Das 8h às 17h Local: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D’Oeste
Gestão pública Cortes não podem afetar serviços Especialista diz que reformas administrativas são essenciais...
Gostaríamos de celebrar o aniversário da Cidade de São Paulo com uma lista enorme de melhorias nas áreas mais sensíveis da vida dos paulistanos...