Artigos – Página: 3 – Dr. Antonio Riccitelli

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Impeachment: cabe no momento político brasileiro? Apesar de reeleita, a presidente da República vivencia uma crise institucional, sem precedentes...

CPMF, INFLAÇÃO E PEDALADAS FISCAIS Espécie tributária prevista pelo art. 149 da Constituição Federal de 1988, a...

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DIREITOS HUMANOS E A CORRUPÇÃO Garantidos em seculares Declarações, ao longo do tempo, os Direitos Humanos têm encontrado obstáculos, também...

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Amigos no dia 28 de agosto de 2015, na OAB SP eu tive o prazer de falar um pouco aos ilustres colegas sobre o tema: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO...

O Presidencialismo e a Democracia no Brasil Derivado do modelo norte-americano, o presidencialismo adotado pelo Brasil assumiu características...

Há no planeta Terra, em pleno século XXI, algum espaço físico-territorial capaz de, em curto prazo, prover alimento e água potável suficientes...

Gostaríamos de celebrar o aniversário da Cidade de São Paulo com uma lista enorme de melhorias nas áreas mais sensíveis da vida dos paulistanos...

Apesar de reeleita, a presidente da República vivencia uma crise institucional, sem precedentes. Ao ter sua gestão desaprovada por quase metade da...

Copa do Mundo em ano eleitoral, privilégio ou maldição?! Mais um ano eleitoral, este coincidente com a Copa do Mundo sediada pelo Brasil. O clima...